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Poucas coisas na vida são tão gratificantes quanto receber a oportunidade de escrever um comentário acerca de uma decisão da lavra de um magistrado...

Diante da abordagem feita nas linhas deste ensaio, foi possível perceber que não há disciplinamento específico positivado para dirimir a questão da publicidade registral...

Cuida o presente ensaio de abordar o afastamento de aplicação da prisão civil do depositário infiel, frente ao argumento da dignidade da pessoa humana,...

A origem da atividade notarial se deu ainda na Roma Antiga, sendo ela, portanto, uma das mais antigas atividades jurídicas de que se tem...

A fundamentalidade do direito de proteção e defesa do consumidor não repousa apenas na conveniência de assim o ser conceitualmente por afirmação e previsão...